Áreas de Atuação
1. Direito de Empresa
Assessoria na elaboração e negociação de contratos, de natureza mercantil ou civil; elaboração de pareceres; elaboração de defesas e atuação preventiva de indenizações por danos morais e materiais; orientação acerca das alterações legislativas ou jurisprudenciais; atuação no contencioso judicial; recuperação de créditos na forma extrajudicial e judicial.
2. Tributário
Assessoria jurídica e atuação no contencioso administrativo e judicial aos entes da Administração Pública relativos a assuntos de natureza tributária.
Prestação de serviços de auditoria, consultoria e planejamento tributário relativos às contribuições e tributos federais (ITR, IRPF, IRPJ, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, IPI), tributos estaduais (ICMS, ITCM, ITCD) e Municipais (ISSQN, ITBI).
Atuação no contencioso administrativo e judicial. Recuperação de créditos fiscais, na esfera administrativa ou judicial, em decorrência de pagamento indevido ou a maior que o devido de tributos e contribuições federais e estaduais.
3. Administrativo
Atuação no contencioso judicial e administrativo, com assessoria em licitações (análise de editais, impugnações, recursos, defesas administrativas, interpelações judiciais); concorrências; tomadas de preços; pregão; atuação no contencioso judicial e extrajudicial em todas as instâncias; mandado de segurança contra ato de autoridade; análise de contratos administrativos; assessoria em concessões públicas.
4. Trabalhista
Atuação no contencioso trabalhista, em todos os graus de jurisdição, inclusive comissões de conciliação prévia; acompanhamento de processos administrativos no Ministério do Trabalho e Inquérito Civil Público no Ministério Público do Trabalho; consultoria em procedimentos trabalhistas e respectiva análise emissão de pareceres para orientação da Administração na contratação de empregados, trabalhadores autônomos, serviços temporários e terceirizados, estagiários e cooperativa de mão-de-obra;
